Maternidade Partilhada Método ropa

Nesta página vamos abordar vários assuntos relacionados com a maternidade partilhada, o que é, como funciona, a sua utilização em Portugal, as questões legais, onde pode ser feita, os seus custos e que alternativas existem.

Esperamos que após a leitura deste artigo consigo ficar com uma ideia clara do que é o método ROPA e de como efectuar uma partilha biológica de maternidade. O procedimento em si é complexo, invasivo e caro no final do artigo falamos de algumas alternativas mais simples.

Caso tenha alguma dúvida e queira esclarecer algum assunto relacionado com a partilha biológica de maternidade esteja à vontade para nos contactar e iremos tentar responder da melhor forma.

O que é a maternidade partilhada?

A maternidade partilhada também chamada de técnica ROPA ou Fertilização Recíproca é um projecto de maternidade biologicamente partilhada em que num casal homoafectivo composto por duas mulheres ambas são consideradas mães e adquirem exactamente os mesmos direitos legais sobre a criança que nasce. Essa partilha biológica de maternidade acontece porque ambas as mulheres contribuem para que a criança nasça. Uma dá o seu ovulo, outra tem a criança o no seu útero e passa por todo o processo de gravidez até a criança nascer.

Maternidade partilhada como funciona ?

Nesta secção vai poder ler passo a passo em detalhe como functiona todo o processo de maternidade partilhada. O processo é complex e tem muitas etápas por isso a descrição é um pouco longa.

  1. Consulta inicial e marcação de uma série de testes de diagnóstico

    Nesta consulta todo o procedimento é explicado em detalhe ao casal. Marcam-se um serie de teste de diagnostico analises etc. Os resultados desse diagnostico entre outras informação indicam a reserva ovárica e ajudam a decidir qual dos elementos do casal conseguirá suportar melhor uma gravidez e qual será o melhor dador de óvulos.Durante esta consulta dá-se início a todo o processo burocrático necessário num projecto de maternidade partilhada e o médico pode também requerer um conjunto de análises psicológicas ao casal. Esta ultima parte ainda é uma descriminação que quem quer realizar o método ROPA passa. Numa situação normal uma mulher independentemente do seu estado psicológico e mental pode ter um filho se assim o decidir sem passar por qualquer psicólogo ou psiquiatra.

  2. Estimulação ovárica

    Após existir uma decisão de qual das duas mulheres no projecto de maternidade partilhada vai doar ovulo a doadora de óvulos vai passar pelo processo invasivo de estimulação dos ovários.A estimulação ocorre através de hormonas sintéticas e aumenta a produção de folículos. Durante todo esse período de estimulação é feito um rigoroso seguimento continuo que envolve ecografias, análises hormonais entre outros meios de diagnóstico complementar.

  3. Extracção de óvulos

    Assim que os folículos têm o tamanho a adequado termina-se o processo de estimulação ovárica e marca-se a extracção de óvulos maduros.A extracção de óvulos é um processo invasivo como tal a mulher é anestesiada, para que não sinta muito desconforto/dor.

  4. Colheita e preparação do sémen

    Antes sequer de começar o processo de maternidade partilhada por duas mulheres provavelmente um dador já doou o sémen que vai ser necessário. Esse sémen foi congelado até que apareça uso para ele.Quando dá início ao processo, um médico escolhe o dador de sémen que irá fecundar o ovulo. As mães não têm qualquer controlo dessa decisão.Assim que um médico escolhe o dador e está tudo aposto para a utilização do sémen, o sémen é descongelado.Muitos espermatozóides morrem durante o processo de congelação e descongelação. Há sempre hipóteses de todo o processo falhar e ter de repetir o processo novamente.Após a descongelação do sémen, em ambiente laboratorial, certos componentes do sémen são eliminados e seleccionam espermatozóides que vão tentar fecundar os óvulos.

  5. Fecundação

    Após a preparação do esperma e a extracção dos óvulos. O esperma e os óvulos são postos em contacto. Em ambiente laboratorial observam a evolução dos embriões que se vão formando.

  6. Preparação do útero da receptora

    A mulher que vai ter a gravidez e receber os embriões dentro de si passa por todo um processo de preparação tal como a dadora de óvulos. Normalmente a preparação realiza-se através da introdução de estrogénio e progesterona até se conseguir um boa espessura no endométrio.

  7. Introdução dos embriões na receptora

    Assim que a preparação do útero estive concluída e se houver embriões viáveis faz-se a selecção dos embriões mais viáveis. Os não seleccionados serão descartados ( a menos que se contrate um processo de congelação para uso posterior). Assim que se tiver seleccionado os embriões a introduzir faz-se a introdução dos embriões no útero da receptora. Este processo normalmente é realizado sem anestesia.

  8. Realização do teste de gravidez

    Após 15 dias da introdução dos embriões é realizado um teste de gravidez normal através da medição da hormona beta-hCG. Caso o teste dê negativo realiza-se novamente todo o procedimento no próximo ciclo menstrual.

Maternidade partilhada Portugal

Em Portugal a legislação diz que qualquer pessoa independentemente da sua orientação sexual deve ter acesso a técnicas de procriação medicamente assistida sendo em teoria considerada uma legislação progressiva.

CNPMA partilha biológica da maternidade

Em 2017 o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida tomou uma decisão totalmente nova à época que foi não impossibilitar legalmente que duas mulheres parte de um casal homoafectivo possam contribuir biologicamente para a concepção de um bebe.

Esta decisão abriu portas a que as clínicas de infertilidade privadas passassem a realizar/propor procedimentos de procriação medicamente assistida que permitem projecto de maternidade partilhada o chamado método ROPA.

Método ROPA SNS

Infelizmente regra geral a maternidade partilhada em hospitais públicos ou outra instituição pública não é possível de realizar, logo maternidade partilhada no SNS é coisa que não existe.

Isso acontece porque as instituições públicas regem-se por uma norma que as obriga a fazer o procedimento mais simples para se atingir um objectivo. No caso assume-se que o objectivo é engravidar e como tal o procedimento mais simples não é extrair o ovulo de uma mulher, fazer uma fecundação in vitro e colocar noutra, mas sim fazer uma inseminação artificial na mulher que vai engravidar usando assim o ovulo dela própria.

Essa norma impede que ocorra uma partilha biológica de maternidade dado que uma só mulher teve a gravidez e usou um óvulo próprio, dai inicialmente apenas essa mulher fica com o poder parental.

Infelizmente as instituições públicas têm falta de dadores e caso se opte por utilizar uma inseminação numa instituição pública o tempo de espera por encontrar um dador de sémen chega a ser superior a 2 anos.

Alguns casos e referências mediáticas a projectos de maternidade partilhada

Daniela e Isabel

Em Portugal a Daniela e a Isabel foram o primeiro casal conhecido a ter conseguido um projecto de maternidade partilhada. Passaram por todo um complexo processo que envolveu tentativas em Espanha e Portugal, nunca desistiram mesmo quando algumas tentativas falharam, expuseram toda a situação porque passaram e acabaram por conseguir ser mães. A Daniela deu os óvulos e a Isabel teve a gravidez.

Daniela e Isabel maternidade partilhada
Daniela e Isabel maternidade partilhada

Magg

maternidade partilhada magg

Em 2019 a revista magg decidiu abordar o tema da maternidade partilhada e publicou um artigo sobre o assunto. O artigo aborda em detalhe as experiências de 2 casais com a maternidade partilhada as já faladas Daniela e Isabel que já tinham conseguido ser mães e Lígia e Liliana que ainda estavam a tentar e já passaram por tentativas falhadas, e um feto morto estando à altura a recuperar da situação.

RTP – Agora nós maternidade partilhada

rtp maternidade partilhada

A RTP também abordou o tema da maternidade partilhada e fez uma reportagem com oito minutos de duração sobre o assunto. A Daniela foi escolhida como cara desta reportagem e abordou em detalhe todo o processo que passou para conseguir atingir o objectivo de ser mãe.

Maternidade partilhada gémeos


A maternidade partilha envolve um processo de Fertilização in vitro (FIV). Em teoria um processo de fertilização in vidro não garante gémeos. Mas estatisticamente a percentagem de mulheres que tem múltiplos filhos numa gravidez (dois, três ou até mais) é maior nas mulheres que passam por uma fertilização in vitro. Nos Estados Unidos da América onde há números precisos 40% das fertilizações in vitro resultaram em gémeos (dois ou mais). Na restante população de mulheres que tiveram filhos a percentagem era 2%.

Maternidade partilhada registo do filho

Num projecto de maternidade partilhada duas mulheres contribuem biologicamente para a concepção da criança, logo o registo da criança reflecte que ambas são as progenitoras.

Na prática os serviços públicos ainda não estão preparados para lidar com duas mães biológicas. Na reportagem da magg de 2019 Daniela e Isabel dizem que não tiveram problemas no registo civil e no cartão de cidadão mas nos restantes documentos legais uma das mães foi chamada de “mãe” enquanto a outra mãe é chamada de “pai”, até a licença de maternidade de uma das mães foi chamada de licença de paternidade. Portugal ainda tem um caminho a percorrer a nível burocrático.

Maternidade partilhada clínicas

Existem diversas clínicas de infertilidade que realizam técnicas de procriação medicamente assistida que permitem projectos de maternidade biologicamente partilhada. Nesta secção vamos referir algumas das melhores clínicas de maternidade partilhada nas diferentes cidades do país.

Braga

Em braga uma clínica de fertilidade bastante conhecida é a Ferticare, situada na Rua José António Cruz, nº 235. No seu website não promove activamente que realizam projectos de maternidade biologicamente partilhada mas no seu preçário é possível ver que refere o método ROPA.

Porto

O Porto é servido por três grandes clínicas de infertilidade capazes de levar em frente projectos de partilha biológica de maternidade.As três clínicas são as seguintes:* Procriar* Centro de Estudos de Infertilidade e Esterilidade – CEIE* Centro De Estudos E Tratamento Da Infertilidade Do Porto – CETI. Na imagem em baixo é possível consultar as localizações das três clínicas.

Clinicas maternidade partilhada no Porto
Clinicas maternidade partilhada no Porto

Coimbra

Em Coimbra a clínica mais famosa da área é a Ferticentro localizada na Praceta Prof. Robalo Cordeiro, Circular Externa de Coimbra. A Ferticentro foi a clínica de fertilidade que levou a cabo o famoso projecto de maternidade partilhada da Daniela e da Isabel.

Lisboa

Em Lisboa existem muitas clínicas de fertilidade (portuguesas e internacionais) capazes de executar o método ropa. Podemos referir três de forma meramente indicativa:

  • Clinicas IVI
  • Maloclinic
  • IERA Lisboa
  • Avaclinic

Maternidade partilhada preço


A maternidade partilhada é um processo invasivo complexo que envolve procedimentos em três pessoas distintas (duas mulheres mais o dador de esperma), mais a formação de embriões em ambiente laboratorial e posterior implantação como tal é um procedimento que envolve custos elevados.O custo exacto depende de clínica para clínica e dos tratamentos necessários para o caso em concreto mas para dar uma ideia dos valores envolvidos consultámos os preçários dos websites de uma clínica de amostra em cada uma das principais cidades em Portugal e compilamos o seguinte diagrama.

Maternidade partilhada preço
Método ROPA preço

Os custos referidos poderão excluir algumas consultas, medicamentos e meios de diagnósticos adicionais necessários. Nada garante que uma gravidez ocorra logo à primeira e como tal fazer nova tentativa envolve outros custos adicionais.Para dar uma ideia mais real dos custos envolvidos a Daniela e a Isabel partilharam à revista magg que gastaram doze mil euros para conseguir ter um filho.

Custos Espanha

Existe quem recorre a clínicas em Espanha. Recorrer a Espanha era mais comum antes de a legislação Portuguesa permitir o método ROPA.

Em Espanha o custo de vida é mais caro como tal os procedimentos à partida também serão mais caros.

Para confirmar esta hipótese e dar uma ideia de quanto custa uma fiv em Espanha consultamos o website do instituto marques uma conceituada clínica de reprodução espanhola situada em Barcelona e verificamos que o custo do método ROPA é de 5660€. A somar a isto pode ser necessários algumas consultas meios de diagnóstico e múltiplas tentativas.

Alternativas à maternidade partilhada

Alternativa à maternidade partilhada


A maternidade partilhada pelo SNS não é possível. Realiza-la numa clínica privada envolve alguma burocracia e o custo que pode ascender às dezenas de milhares, face a isto algumas lésbicas que desejam ser mães optam por outras alternativas.

Uma alternativa comum é a inseminação artificial em casal homoafectivo. Pode até ser uma inseminação artificial caseira utilizando sémen de um dador de confiança. Numa inseminação artificial caseira o sémen não passa por processos de congelação e descongelação não morrendo tantos espermatozóides. Este processo é rápido não requer burocracia, é gratuito e não requer que as mulheres passem por técnicas invasivas recorrendo a hormonas sintéticas. É um processo mais natural dado que o filho é concebido dentro do útero da mãe e não em ambiente laboratorial.

Para passarem as duas mulheres pela gravidez alguns casais optam até por engravidar os dois elementos ao mesmo tempo. O sémen utilizado pode ser do mesmo dador tornando os filhos irmãos biológicos.
Do ponto de vista legal existe a figura jurídica de adopção do filho do conjugue que permite a uma mulher parte de um casal homoafectivo feminino adoptar o filho biológico da outra ficando ambas as mulheres com o poder paternal e exactamente os mesmo direito legais sobre a criança (ou crianças).

A revista magg fez uma reportagem em que aborda esta alternativa falando do caso da Karina e Kelly. Ambas as mães engravidaram à primeira tentativa de forma gratuita utilizando um kit de inseminação artificial caseira. Este caso contrasta com o caso da Daniela e Isabel que necessitou de múltiplas tentativas e teve um custo de doze mil euros.