Doação de gâmetas legislação

Este post vai abordar a legislação relacionada com as doações de gâmetas, vai responder a questões como quanto ganha um dador de esperma, quem pode ser dador de esperma entre outras.
Se está a pensar ser dador de esperma, se a sua interrogação é tenho um dador de esperma como funciona a nível legal, ou se está a pensar recorrer a um dador de esperma e está preocupado com as questões legais à volta do assunto esperemos que este post seja útil para si.

Dadores de esperma legislação

Quanto ganham dadores de esperma?

Uma pergunta que alguns homens fazem é quanto recebemos por sermos dadores de esperma. Esta pergunta tem duas variantes e a resposta varia conforme o caso.
No caso de dadores de sémen para inseminação artificial caseira, normalmente a doação é puramente altruísta, aliás em Portugal não é permitida a venda de sémen logo esses dadores fazem a doação apenas para ajudar e não recebem qualquer compensação financeira. Mas ganham o sentimento positivo de ter ajudado alguém, de ajudar a trazer alguém ao mundo e de não esperar nada em troca. Ganham terem tido um enorme impacto na vida de alguém, tendo ajudado alguém a ser mãe.

No caso de dadores de dadores de esperma no banco público de sémen ou em clínicas de inseminação privadas é dado um valor simbólico para ajudar o dador a cobrir despesas como por exemplo deslocação. Essa compensação pode ascender aos 43 euros. Dai muitos sites de notícias afirmarem doar sémen vale 43 euros.

Quem pode ser dador de esperma?

Em Portugal um dador de esperma não pode ter nenhuma doença sexualmente transmissível, não pode ser portador de doenças hereditárias, tem de ter entre 18 e 40 anos e tem de ter o espermograma (analise ao sémen) dentro dos parâmetros normais.
Tirando isso qualquer homem independente, do seu Q.I., habilitações académicas, profissão pode ser dador de esperma.
Algumas mulheres acabam por optar pela inseminação artificial caseira de forma a terem critérios de escolha mais restritos.

Quantas vezes se pode ser dador de esperma?

Uma interrogação comum é dador de esperma quantas vezes por ano. Bem não existe um limite anual ao número de doações de esperma que se podem fazer. Mas a legislação estabelece que um dador de esperma não pode originar mais de oito crianças. Logo a limitação não ocorre ao nível do número de vezes que se doa mas sim ao nível do número de gestações completas que o dador origina.

DGSI paternidade do dador de sémen

Em Portugal a situação de um dador de esperma filhos em tribunal não é comum. Consultando a base de dados jurídica dgsi verifica-se que existem vários acordos relacionados com dadores de esperma. Mas esses casos não envolvem directamente o dador ou os filhos. Normalmente são casos em que um casal heterossexual recorreu a um dador de esperma, se separou e a mãe está a usar o facto de ter recorrido a um dador de esperma para remover qualquer poder parental ao pai. Nestes casos a lei e diz que quando um casal recorre a um dador de esperma e há consentimento do elemento masculino para todos os efeitos ele é considerado o pai e não é possível acabar com esse vínculo.

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