Adoção Internacional

Existe uma grande fila de espera de candidatos para adoção em Portugal. Uma alternativa possível é a adoção internacional dado que há países que ao contrario de Portugal tem mais crianças para adotar do que candidatos. A adoção internacional acaba por ser uma alternativa à adoção ou ao uso de um dador de esperma para muita gente.

Requisitos específicos adoção internacional

Todos os requisitos para adoção (idade, tempo de vida em comum, financeiros) se aplicam também para a adoção internacional. No entanto além desses requisitos existe uma avaliação adicional. Essa avaliação incide sobre a sua capacidade para lidar com diferenças ao nível da língua (caso seja o caso), costumes culturais, étnicas e religiosas.

Documentos necessários

Todos os documentos necessários para a adoção nacional também se aplicam no caso da adoção internacional. Para além desses documentos também precisa de um atestado da segurança social da sua área de residência que comprove a sua capacidade para adoção internacional e que garante que estão disponíveis para acompanhar o processo durante a fase inicial.

Entidades responsáveis em Portugal

A adoção internacional envolve múltiplos países que tem de coordenar-se entre si para levar o processo a bom porto. Cada país define quem são as entidades responsáveis pela adoção internacional. Em Portugal as entidades responsáveis são as mesmas que são responsáveis pela adoção nacional a saber:

  • Instituto da Segurança Social – Centro distrital da sua área de residência.
  • Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – Para os residentes na área metropolitana da Lisboa.
  • Instituto da Segurança Social dos Açores – Residentes nos açores.
  • Instituto de Segurança Social da Madeira – Residentes na madeira.

Processo de adoção internacional

Nesta secção vai ser descrito em detalhe como se desenrola todo o processo de adoção internacional.

  1. Contactar segurança social da zona de residência.

  2. Participar numa sessão de formação relacionada com a adoção.

  3. Entregar a candidatura.

    A candidatura é entregue na segurança social do seu local de residência. Com a candidatura devem também ser entregues todos os documentos necessários referidos.

  4. Avaliação da candidatura.

    A entidade responsável pela adoção avalia se possui todos os requisitos necessários para adoção. Esta avaliação envolve visitas ao seu local residência, avaliações psicológicas entrevistas entre outros meios que a entidade ache necessários. O processo de avaliação é complexo e poderá demorar seis meses. Quando o processo de avaliação estiver concluído será informada(o) se possui as condições necessárias para continuar o processo.

  5. Envio da candidatura ao país que você escolher.

  6. A entidade responsável no país que escolher propõe uma possível criança para adotar.

  7. A entidade responsável em Portugal emite um acordo para continuar o processo.

  8. A entidade estrangeira e você coordenam o processo para se deslocar ao estrangeiro e conhecer a criança.

  9. Se até aqui tudo tiver corrido bem, a entidade estrangeira cofia-lhe a criança e planeia-se a viagem da criança para Portugal.

  10. A segurança social Portuguesa acompanha a criança consigo.

    Nesta fase tal como na adoção nacional os técnicos acompanham se se está a formar uma boa ligação afetiva entre si e a criança. Durante este período são enviados relatórios do que se está a passar à entidade estrangeira.

  11. Proposta de adoção analisada pelo tribunal

    Tal como na adoção nacional após um período de convivência em que a criança vive consigo, normalmente durante 6 meses e caso a entidade responsável ache que se formou uma ligação afetiva a proposta de adoção será enviada para um tribunal. Um tribunal irá analisar o caso em detalhe. Se a decisão for positiva irá decretar que a criança é adotada por si. A decisão do tribunal é irreversível nem mesmo um acordo entre si e a criança poderá anular o decreto de adoção. A criança será seu filho(a) para sempre.

Associações que ajudam adoção internacional

A adoção internacional é um processo complexo. Felizmente existem associações em Portugal que ajudam durante todo este processo, inclusive na preparação da candidatura.
Em Portugal existem duas associações que estão legalmente autorizadas a mediar todo o processo de adoção internacional e a prestar todo o apoio necessário:

Custos da adoção internacional

Tal como na adoção nacional a partir do momento em que a criança lhe é confiada (incluindo no período antes da adoção estar concluída) é responsável por todos os custos que envolvam a criança.
Para além disso no caso de uma adoção internacional poderá ter os seguintes custos:

  • Viagens e estadia no país de origem da criança.
  • Custos relacionados com tradutores/intérpretes e advogados caso necessário.
  • Legalização, autenticação e tradução dos documentos parte da sua candidatura.
  • Emissão de todos os documentos necessários.

Candidatura a adoção internacional e nacional em simultâneo

A adoção internacional e nacional são processos distintos cada uma com os seus procedimentos. Como tal caso deseje ter duas candidaturas em simultâneo terá de apresentar duas candidaturas em separado uma nacional e outra internacional. Nada impede de ter as duas candidaturas a decorrer em simultâneo mas caso haja avanços numa terá de avisar os responsáveis pela outra candidatura para suspender esse processo.

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